*Jorge Gama
Nossa tradição eleitoral irá, mais uma vez, concentrar-se na eleição presidencial. Agora, a polarização já não é mais entre a esquerda de macacão contra a esquerda de terno Armani; será uma eleição presidencial entre uma direita aprendendo a andar e uma esquerda de bengala.
Em 2026, mesmo com as eleições polarizadas para o Executivo, os principais partidos devem considerar a necessidade de iniciar um debate em defesa das reformas institucionais. Um projeto de reformas não se esgota numa única eleição, porém é necessário que a urgente agenda de reformar tenha seu início.
A Constituição de 1988 prevê reformas e sairá fortalecida com a redução de sua abrangência. Assim, o STF será uma Corte exclusivamente constitucional e não mais verdadeiramente constitucional.
O Brasil convive com um acúmulo de Projetos de Emendas Constitucionais em andamento, muitos deles sem a devida sistematização, sobrepondo temas e dificultando o debate republicano e racional sobre as mudanças necessárias. A fragmentação partidária e o excesso de propostas isoladas impedem a construção de um plano coerente de reformas institucionais que fortaleçam a Federação, modernizem o Estado e aprimorem a representação política.
Um Congresso Reformista deve ter como meta a revisão dos instrumentos de governança pública, a redefinição do pacto federativo e a simplificação das normas constitucionais, hoje sobrecarregadas de matérias que deveriam pertencer ao campo das leis complementares e ordinárias. É urgente também repensar o sistema eleitoral, os mecanismos de financiamento partidário e a própria função do Senado Federal dentro da estrutura bicameral, em busca de maior eficiência legislativa e equilíbrio de poderes.
O reformismo que se propõe não é ruptura, mas reconstrução. Não é negação do passado, mas reavaliação de suas lições. O Congresso que emergir das urnas em 2026 deve ter consciência de sua responsabilidade histórica: devolver ao Brasil uma Constituição enxuta, funcional e capaz de orientar um Estado menos burocrático, mais justo e efetivamente comprometida com o bem público.
*Jorge Gama é advogado e ex-deputado federal.
