O RAIO X URBANÍSTICO

Vicente Loureiro

Está em curso em todo país a pesquisa urbanística do entorno dos domicílios, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas áreas públicas dos setores censitários. Esse levantamento tem como objetivo traçar um panorama das características do espaço público e da infraestrutura urbana das cidades brasileiras. Feita, pela segunda vez, ela promete fornecer subsídios mais precisos para formulação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. 

Envolvendo cerca de 22 mil agentes censitários, ela percorrerá mais de 10 milhões de frente de quadras dos 326.643 setores censitários, nos quais as áreas urbanas dos municípios estão incluídas. Esses números, por si só, já expressam a grandeza do fato urbanístico em nosso país. Os dados revelados pela pesquisa demonstrarão a complexidade e emergência de lidarmos com ele com a prioridade política e o arranjo institucional adequados. As cidades estão a exigir, faz tempo, tratamento proporcional aos desafios renovados e presentes em seus domínios.

Os pontos de ônibus e vans será um dos novos quesitos que serão investigados na Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios (Crédito - Licia Rubinstein / Agência IBGE Notícias)  

Conhecer melhor a realidade da vida urbana brasileira nos permitirá ter a dimensão do quanto é preciso aprimorar as políticas de desenvolvimento urbano nos três níveis de governo, se quisermos, por exemplo, cumprir o objetivo 11 dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Aquele de tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Tarefa difícil, mas não impossível, desde que sejamos capazes de colocar de fato as cidades no centro da meta dos investimentos públicos em infraestrutura e qualidade de vida.

Pela primeira vez, a pesquisa urbanística em torno dos domicílios será feita em todos os aglomerados subnormais. Neologismo usado pelo IBGE para inclui as favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, loteamentos irregulares, palafitas, etc., o que permitirá conhecer com mais detalhe as condições urbanísticas e de oferta de infraestrutura a cerca de um quarto da população urbana brasileira. Dimensionar com exatidão o tamanho da desigualdade intraurbana é urgente. Assim como o é, também, promover políticas públicas de inclusão responsáveis por tornar as cidades mais coesas e justas na oferta de bens e serviços de interesse público e de obrigação governamental.

Antes de colocar a pesquisa na rua, o IBGE realizou um Censo Experimental no município de Poços de Caldas, em Minas Gerais, com aplicação de questionário sobre a capacidade de circulação das vias, quantas delas encontravam-se pavimentadas, quantas dispunham de rede de drenagem e quantas estavam dotadas de iluminação pública. Além de identificar também a distribuição espacial das paradas e pontos ônibus e vans e onde existia sinalização apropriada para uso segregado de bicicletas e o grau de arborização de cada logradouro. O levantamento foi capaz de mapear as calçadas existentes, apontando a presença de rampas para cadeirantes e a presença de obstáculos a livre circulação de pedestres.

Pode-se constatar, com o exemplo do apurado em Poços de Caldas, que o resultado da pesquisa além de demonstrar o padrão de qualidade dos setores urbanos investigados, possibilita colaborar, e muito, na formulação e implantação de políticas públicas de baixo custo e grande impacto para usufruto dos espaços de uso comum das cidades brasileiras. Resta-nos fazer as autoridades entenderem o quanto investir em cidades alavanca o desenvolvimento e nos faz viver melhor e mais seguros. Afinal, reside nos espaços públicos o bem-estar da sociedade. Os espaços privados, como o próprio nome já diz, guardam apenas os aspectos pessoais e intransferíveis da qualidade de vida. Vive-se bem de verdade onde a todos estão assegurados os direitos urbanos.

*Vicente Loureiro é arquiteto, urbanista e escritor.