Notícias falsas associaram imagem do candidato como sendo chefe da máfia dos reboques da Baixada e como proprietário de um pátio legal para carros rebocados indevidamente
A Justiça Eleitoral definitivamente aderiu ao combate às fake news. Candidato a vice-prefeito na chapa de Rogerio Lisboa, que concorre à reeleição em Nova Iguaçu, Juninho do Pneu (DEM), ganhou duas ações para tirar de circulação notícias falsas contra ele nas redes sociais. No Whatsapp e no Facebook, publicações associaram sua imagem como sendo chefe da máfia dos reboques da Baixada e proprietário de um pátio legal para carros rebocados indevidamente.
A primeira ação movida trata de injúrias sofridas em grupo de WhatsApp específico da Baixada Fluminense. A outra envolve dois perfis que publicaram calúnias contra o candidato no Facebook. No primeiro caso foi determinado, junto às empresas de telefonia móvel, a identificação da titularidade da linha de quem disseminou a notícia falsa. Já a outra decisão oficiou a plataforma a informar a identidade por trás dos supostos perfis que disseminaram na rede os conteúdos impugnados.
As duas decisões foram da juíza Mariana Moreira Tangari Baptista, da 84ª Zona Eleitoral de Nova Iguaçu, e determinaram ainda a retirada imediata dos conteúdos saíssem do ar nas duas plataformas, com a obrigatoriedade de comprovação do atendimento às medidas para constar nos autos dos processos.
“Apanhei na campanha de deputado federal inteira com essa história, mas, na época, decidimos não tocar no assunto para evitar a disseminação do assunto, mas por muito pouco não perdi a eleição. O Governo do Estado vinha fazendo uma série de operações em Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo e, principalmente, em Nova Iguaçu, e tudo na estava caindo na minha conta. Agora, dois anos depois, essa história ressurgiu e eu não poderia deixar sem fazer nada. O combate às fake news está mais forte do que nunca, sobretudo agora, no período eleitoral. As decisões das sentenças estão aí para provar que não tenho qualquer relação com o que tentaram atrelar, indevidamente, à minha imagem”, destaca Juninho do Pneu.
As decisões tiveram base no artigo 9º da Resolução TSE nº 23.610/2019 que veda a divulgação de conteúdos, ainda que por terceiros, cujas informações não sejam fidedignas; e no artigo 57-D, § 3º, da Lei 9.504/97 que autoriza a Justiça Eleitoral a determinar a retirada de agressões ou ataques a candidatos em sítios da internet, inclusive em redes sociais. Segundo a juíza, em seu embasamento para os pareceres das decisões, notícias falsas podem gerar nos eleitores impressão deturpada sobre o caráter do candidato, afetando até mesmo a legitimidade de uma eleição.
FAKE NEWS NAS REDES
O Facebook e o WhatsApp são as principais plataformas de difusão de conteúdos falsos, segundo o Relatório de Notícias Digitais 2020 do Instituto Reuters, considerado o mais importante estudo mundial sobre jornalismo e novas tecnologias. No Brasil, o Whatsapp foi mencionado como principal local por onde mensagens falsas são disparadas (35%), enquanto o Facebook (24%) é o segundo canal mais citado.
O mesmo relatório mostrou que os serviços online são a principal fonte de informação em diversos países, como Argentina, Coreia do Sul, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos e Alemanha. Entre os brasileiros, o Facebook (54%) e o Whatsapp (48%) também estão entre as plataformas dominantes dos entrevistados ainda que muitos recorram ao Instagram (30%) e o Twitter (17%).
O Whatsapp, inclusive, ganhou recentemente uma ferramenta chamada chatbot – um robô de conversas – para checar se a “notícia” que chegou é, de fato, falsa ou enganosa. O recurso, produzido pela Rede Internacional de Checagem de Fatos (IFCN, sigla em inglês), estava disponível em mais de 70 países em inglês, espanhol e hindi. Agora, estreou na versão em português, em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).