Por Almeida dos Santos
Jubileu de Diamante
Em 5 de julho, a Subseção OAB-NI completa 60 anos de criação, por meio da Resolução nº 1 da Seccional da OAB/RJ. Trata-se de uma data importante para a advocacia iguaçuana e que quase coincide com os 32 anos da Lei nº 8.906, promulgada no Diário Oficial da União em 4 de julho de 1994. Conhecida como Estatuto da Advocacia e da OAB, essa legislação funciona como uma espécie de “escudo” das prerrogativas dos advogados. A lei foi sancionada durante o governo do presidente Itamar Franco. Portanto, os dias 4 e 5 de julho marcam duas efemérides importantíssimas para a advocacia, especialmente o dia 5, quando a Subseção OAB-NI alcança seu Jubileu de Diamante.
Dr. Paulo Fróes Machado
Para falar da OAB-NI, é imprescindível citar o nome do Dr. Paulo Fróes Machado (foto) (1915-2002), primeiro presidente da instituição, à frente da entidade entre 1969 e 1971. Sua relevância é reconhecida por dar nome a uma rua ao lado do antigo Fórum Itabaiana e também ao auditório da sede da OAB-NI. Vale lembrar ainda que o Dr. Paulo Fróes Machado foi vereador em Nova Iguaçu na legislatura de 1947 a 1950. Mas essa já é outra história.
Sua família
Filho de Deoclécio Nunes (1876-1948) e Maria do Carmo Fróes (1893-1990), o Dr. Paulo Fróes Machado pertencia a uma família profundamente ligada à cidade. Seu irmão, Deoclécio Dias Machado (1917-1979), dá nome a uma escola municipal localizada, atualmente, no município de Mesquita. Deoclécio foi autor de importantes obras para a literatura iguaçuana e para o movimento literário local. Também integrou a primeira composição da antiga Arcádia Iguaçuana de Letras, tornando-se o primeiro ocupante da Cadeira nº 2.
Os presidentes
Ao longo desses 60 anos, a OAB-NI teve os seguintes presidentes: Dr. Paulo Fróes Machado (1969 a 1971); Dr. Ronald Cardoso Alexandrino (1971 a 1973); Dr. Walter Farias Pacheco (1973 a 1975); Dr. João Ribeiro Pinto Lopes (1975 a 1979); Dr. Walter Farias Pacheco (1979 a 1981); Dr. Ari Moreira Fernandes (1981 a 1985); Dr. José Fernandes (1985 a 1987); Dr. Júlio César da Silva (1987 a 1991); Dr. Jorge Antunes Braga (1991 a 1992); Dr. Marcos Venícius Silva de Andrade (1993 a 1995); Dr. Odilardo Alves (1995 a 1997); Dr. Abenor Natividade Costa (1998 a 2006); Dr. Jurandir Ceulin (2007 a 2016); Dr. Jorge José Feitosa Rosemberg (2016 a 2018); Dr. Hilário Franklin Pinto de Souza (2019 a 2024); e Dr. Antônio de Pádua Won-Held Gonçalves de Freitas, atual presidente da instituição.
O atual presidente
Eleito com 60,21% dos votos, o atual presidente da OAB-NI é o Dr. Antônio de Pádua Won-Held Gonçalves de Freitas, que tomou posse em 5 de fevereiro de 2025 para um mandato que se estende até 2027.
Na atual composição da diretoria, merece destaque a expressiva participação feminina. Três mulheres integraram a chapa vencedora: Dra. Tatiana Bastos de Mello Cardoso, secretária-geral; Dra. Silvia de Braga Arão, secretária-adjunta; e Dra. Renata Priscila de Castro Carvararo Leal, tesoureira da Ordem.
Curiosidades
Quem observa a lista de presidentes da OAB-NI percebe que alguns deles também se destacaram no campo cultural, como o Dr. Walter Farias Pacheco. Músico e poeta, tornou-se conhecido como Walter Copacabana, autor de músicas e livros. Avô da artista Fani Pacheco, responsável pelo bordão “Uhu, Nova Iguaçu!”, Walter também exerceu o cargo de secretário estadual de Cultura.
Outro nome diretamente ligado à cultura é o do Dr. Júlio César da Silva, que ocupou cargos de destaque na vida cultural iguaçuana. Atualmente, preside a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, instituição fundamental para a promoção e o incentivo à leitura.
A própria OAB-NI conta com uma Comissão Especial de Direito à Cultura, presidida pelo advogado Dr. Miguel Ribeiro, que também é presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (Fenig).
Finalizando
Há quem enxergue as subseções da OAB apenas como representações de um órgão classista voltado à defesa dos interesses da categoria. No entanto, sua atuação transcende esse papel. Por meio de suas subseções espalhadas pelo estado, a OAB também exerce a função de acompanhar e cobrar o bom funcionamento de delegacias, fóruns e órgãos públicos.
O nome disso é fortalecimento da cidadania. Afinal, não existe cidadania plena sem acesso ao Direito, e esse acesso é, em grande medida, assegurado pelo trabalho dos advogados.
