*Jorge Gama
No momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) completa seus 35 anos de funcionamento, começamos a perceber sua fragilidade orçamentária. A trajetória do SUS é um exemplo de sucesso que começa a ser reconhecido e exaltado fora do país. Ao ser instituída a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, cujo objetivo era dar início no Brasil continental a um projeto ousado, socialmente justo e desafiador, visando atender aos mais pobres. Os sanitaristas, médicos que conheciam a nossa realidade, onde o saneamento básico precário era fator de proliferação de doenças no campo e nas cidades em crescimento acelerado, foram os grandes inspiradores dos movimentos políticos para incluir na Constituição de 1988 a saúde como direito de todos e dever do Estado.
E já em 1990, a Lei nº 8080 criando o SUS, começava a vigorar. Essa breve menção histórica é necessária para melhor compreensão dos desafios superados diante das barreiras e dos obstáculos a vencer para chegarmos até hoje. O que parecia inatingível tornou-se realidade, e o sonho instalou-se nas unidades básicas, nos ambulatórios, nos hospitais e a cobertura da saúde pública tomou conta do Brasil continental. Iniciava-se um aprendizado que a cada passo ganhava um novo horizonte e um novo caminho a ser percorrido. O SUS conquistou corações e mentes do povo brasileiro.
Agora mais do que nunca, depois da pandemia, enfrentada pelo SUS de modo extraordinário e eficiente, é forçoso repensar o sistema para dotá-lo de modernidade e de um novo tipo de financiamento. Novos desafios terão que ser enfrentados e mais uma vez vozes surgirão, ora defendendo ou criticando a necessidade de coparticipação da população no financiamento do SUS. O tema é difícil e não pode ser transformado num debate eleitoreiro e oportunista. Cabe inicialmente ao Governo Federal e ao Congresso Nacional produzir um diagnóstico profundo, sem maquiagem, da atual realidade do SUS, apontando suas carências, gargalos e seus limites. O ponto de partida deve merecer o apoio da sociedade para conquistar a credibilidade necessária ao novo projeto.
Fatos concretos como: corrupção, morosidade e eficiência no atendimento, custos dos materiais e equipamentos dos serviços, novos sistemas de acompanhamento e avaliação das diversas unidades, judicialização excessiva, novas tecnologias e desperdício de procedimentos e muitos outros itens, merecem fazer parte de uma análise transparente, objetiva e capaz de sustentar uma revolução/renovação do SUS.
Quando me proponho a apontar a necessidade da renovação do modelo é por sentir a falta de atenção, falta de voz, falta de destaque do SUS no âmbito do Congresso Nacional, na comemoração de seus 35 anos de existência. O SUS é uma proposta cuja importância nos obriga a novas experiências na busca pela autossuficiência em insumos farmacêuticos, medicamentos e na fabricação de medicamentos com patentes do Brasil.
Reduzir ou eliminar nossa dependência no setor saúde ampliará as conquistas do SUS, elevando nossa soberania tecnológica.
*Jorge Gama é advogado e ex-deputado federal.
