ANISTIA III

*Jorge Gama

O último 7 de setembro consagrou, em todo o país, a tese da anistia como agenda principal a ser votada pelo Congresso Nacional. A rua falou e indicou a urgência do caminho institucional a ser aprovado.

Os próximos passos da resistência ao projeto de anistia serão as ameaças de vetos do Executivo ou a declaração de inconstitucionalidade, devidamente orquestrada pelas mídias de esquerda, nas redes sociais e na grande imprensa.

Restará aos presidentes da Câmara e do Senado, diante das manifestações de 7 de setembro, definir as agendas em nome da pacificação nacional. A elaboração desse discurso poderá vir, junto ou separado, com ou sem ressalvas.

A defesa do reequilíbrio institucional virá dos líderes e o projeto será finalmente aprovado.

A oposição se fixará nos limites da anistia e defenderá uma anistia minimalista, que se tornará desnecessária e, se possível, onerosa ao bolso do contribuinte.

No passado, a esquerda defendeu uma anistia ampla, geral e irrestrita e, posteriormente, passou a lutar pela revisão judicial da anistia.

O novo momento político deve adotar o instituto da anistia como fundamento das reformas que deverão aprimorar nossas relações institucionais, hoje desgastadas, nos aproximando de possíveis rupturas indesejáveis.

A anistia poderá inspirar entendimentos e movimentos de reforma política, balizados institucionalmente, e realizar a formação de um novo pacto em que os poderes constituídos possam retornar aos seus limites originais, definidos na Constituição de 5 de outubro de 1988.

Os acúmulos de poderes excepcionais devem ser abandonados no Executivo ou no Judiciário.

Devem ser abandonados, em favor da normalidade constitucional e em direção ao equilíbrio, em busca de um novo modelo federativo.

Os momentos de crise política, se bem resolvidos, podem gerar oportunidades para as novas gerações.

Nossa história, agora melhor analisada, nos oferece oportunidade, em face da nova geopolítica, de uma reforma política interna que possa ampliar a autonomia dos estados membros, elevando nossa soberania frente às outras nações.

A era do proselitismo partidário e do simples eleitoralismo já começa a se esgotar e merece ser substituída por reformas de conteúdo institucional elevado, em favor da nossa República.

*Jorge Gama é advogado e ex-deputado federal pelo PMDB-RJ.