*Jorge Gama
Ainda repercute a entrevista do ex-presidente José Sarney à revista “Veja”, do último dia 5 de maio, onde, com clareza, responde que não houve tentativa de golpe no dia 8 de janeiro.
Se a pergunta fosse sim ou não, a resposta de José Sarney seria satisfatória, no entanto, ele afirma que está ocorrendo a “judicialização da política e a politização da justiça”.
Com essa resposta afirmativa, podemos fazer um diagnóstico da situação institucional em que o país vive.
Ao politizar a justiça, o Poder Judiciário se afasta de sua função precípua de julgar com isenção, passando suas decisões para a esfera política, que não lhe pertence e onde não pode atuar.
Por outro lado, a judicialização da política é um elemento causador de um enorme desgaste à soberania do Poder Legislativo, cuja legitimidade decorre do voto popular, enfraquecendo a cidadania e anulando o Estado Democrático de Direito.
Ao estender sua análise às causas do problema, o ex-presidente Sarney devolve aos poderes mencionados a responsabilidade de uma reflexão institucional necessária e urgente.
Sua experiência no comando do Poder Executivo durante o andamento e a votação da Constituinte lhe confere autoridade suficiente para apontar o cerne da crise.
A espiral do silêncio que atinge os diversos segmentos político, jurídico e social, hoje envolvidos na divisão, entre direita hegemônica e esquerda decadente, não oferece à sociedade nenhuma alternativa institucional legítima para o exercício do debate institucional que iria colocar os poderes da República em seus respectivos lugares.
No exato momento em que as movimentações da geopolítica e os avanços da tecnologia se sucedem de modo inevitavelmente acelerados, os poderes da República passam a contribuir para o nosso distanciamento dessa nova realidade que irá nos reservar apenas ao atraso.
Ao encerrar, gostaria de relembrar nossa qualidade na formação dos cursos de Direito e a participação da OAB na reconstrução do Estado Democrático de Direito e no enfrentamento ao regime autoritário.
Nessa trajetória, a OAB foi uma voz autêntica e indispensável e hoje seu silêncio é notado e faz muita falta.
P.S.: Anistia já!
*Jorge Gama é advogado.