PROJETO DE PATRIMÔNIO CULTURAL FOI APRESENTADO NA CÂMARA PELO VEREADOR DR. ROBERTINHO - Correio da Lavoura

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21 de abr. de 2025

PROJETO DE PATRIMÔNIO CULTURAL FOI APRESENTADO NA CÂMARA PELO VEREADOR DR. ROBERTINHO

Ao centro, Dr. Robertinho escuta atentamente as
sugestões dos agentes culturais de Nova Iguaçu

Em consonância com o bate-papo que aconteceu na Câmara Municipal, no último dia 8 de abril, que versou sobre várias vertentes, clamou a necessidade de termos em Nova Iguaçu a própria Lei de Patrimônio Cultural Material e Imaterial.

Como pontapé inicial, o vereador Roberto Maciel Rebouças, Dr. Robertinho (PDT), deu entrada no Projeto de Lei nº 997/25, que cria a Lei do Patrimônio Cultural Material e Imaterial no Município. Uma inovação, já que poucas cidades brasileiras tem essa regulamentação. Vale ressaltar que o tema vem rolando nos encontros de cultura há anos, na legislatura passada inclusive, mas com a divisão da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, culminando na Comissão de Cultura, que tem na sua composição os vereadores Dr. Robertinho, Marcio Simpatia e Douglas Nadaes, a ideia avançou positivamente e, hoje a matéria, clamor dos agentes culturais, já está em análise da presidência e possivelmente será lido na próxima sessão plenária.

O Plano Municipal de Cultura direciona de 2018 até 2028 a política de cultura, Lei 4704/18, o que foi observado, é que não temos lei do Patrimônio Cultural. A matéria destaca as criações científicas, artísticas, obras de arte, objetos e documentos, bens e manifestações históricas, arquitetônicos, ambientais, arqueológicos, museológicos, etnográficos, arquivísticos, bibliográficos, documentais e demais bens material e imaterial.

O tombamento é a preservação de bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo, para a população por meio de um ato administrativo, que determina que certos bens sejam objeto de proteção especial, podendo ser nas esferas federal, estadual e municipal.

Em seu comentário, o vereador Dr. Robertinho, hoje presidente da Comissão Permanente de Cultura disse: “Não quero o projeto só discutido na Câmara. Quero sugestões da sociedade. Determinei o encaminhamento a diversos órgãos. Quero a participação popular. Quem quiser cópia e colaborar com sugestões, é só fazer contato pelo e-mail: robertomacielreboucas@gmail.com!”, afirmou o vereador, dando amplitude aos munícipes em sua matéria.