A CENTRALIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO - Correio da Lavoura

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7 de dez. de 2022

A CENTRALIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO

*Vicente Loureiro


Recentemente, foi realizado no Rio de Janeiro e em Niterói o Terceiro Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento, a inREDE, entidade criada este ano com a missão de ser “uma rede inovadora e inclusiva dos Institutos de Planejamento, comprometida com o desenvolvimento urbano integrado e sustentável das cidades brasileiras e o fortalecimento de seus membros”. Reunindo, na largada, três dúzias de cidades de todas as regiões do país, sendo 1/3 delas capitais.

Não, por acaso, tal movimento nasceu no Brasil, afinal há exatos 57 anos surgia o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), organismo pioneiro na formulação e implementação de política de desenvolvimento urbano de longo prazo, considerado referência mundial do planejamento e aperfeiçoamento de cidades existentes e servindo de inspiração para a criação de instituições assemelhadas por aqui e no exterior.


Estima-se que existam em funcionamento cerca de 30 institutos dedicados à pesquisa e ao planejamento urbano em cidades brasileiras. A maioria deles envolvidos na criação da inREDE e ativos participantes dos encontros até agora realizados. Quase a totalidade inspirada no primogênito de Curitiba, mas, por conta de diferenças regionais e das dimensões dos municípios de origem, apresentam-se com ambições e portfolios de políticas distintas. Porém, todos sem exceção, tendo o ordenamento do território como objetivo principal.

Na verdade, podem ser agrupados também segundo tempo de existência. Alguns poucos, foram criados logo após o de Curitiba, ainda durante os anos 70 do século passado. Outra parte significativa, antes da virada do século e, os mais novatos, com menos de 20 anos de funcionamento, encontram-se em fase de consolidação dos seus propósitos. Comum a quase todos, no entanto, é a característica de constituírem-se como autarquias com autonomia administrativa. Esforços meritórios na tentativa de consagrar metas de médio e longo prazo nas atividades de planejamento empreendidas. Casos de perseverança notáveis e dignas de aplausos.


Nesse esforço de cooperação e troca de experiências em fase de instalação, os Institutos de Planejamento Urbano das cidades brasileiras têm contado com o apoio da ONU HABITAT (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) e da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional). Juntos, na crença inabalável de que é possível aprimorar as práticas de planejamento por aqui e tentando definir como deve ser o Instituto no século 21, no uso das novas tecnologias como aliadas na resolução dos problemas resultantes do modo excludente de reprodução presentes em nossas cidades.

A expectativa de recriação de um Ministério dedicado às cidades pelo novo governo e dos dois anos de mandato ainda restante dos atuais prefeitos, sinalizam para a possibilidade de assistirmos maior estímulo às atividades promovidas por tais organismos. Como também abre a perspectiva de criação de agências semelhantes Brasil afora. Assim, não fica absurdo desejar que o Planejamento Urbano vire política de estado permanente e integrada, se possível abrigado em organismos capazes de fazer a vida nas cidades melhorar cada vez mais e sempre. Nisso somos pioneiros e exitosos. Falta querer fazer.

*Vicente Loureiro é arquiteto, urbanista e escritor.