Vicente Loureiro
Há muitos sistemas de indicadores a avaliar o grau de desenvolvimento das cidades. A maior parte deles com periodicidade anual, alguns focados a nos apresentar as melhores para se viver. Outros apontando as mais propensas a receber novos investimentos. E, outros ainda, a medir o grau de responsabilidade fiscal e a capacidade instalada de seus governos. Em comum a todos, a reunião de informações mensuráveis, quantitativa e qualitativamente, variando apenas a ponderação atribuÃda à s famÃlias de dados examinadas.
Os resultados têm servido para gerar evidências sobre o alcance das polÃticas públicas implementadas com o objetivo de melhorar as condições de vidas praticadas em cada uma delas. Como também a capacidade instalada de empreender as mudanças desejadas e necessárias. É claro que algumas experiências de tão exitosas passam a figurar como exemplo a ser seguido ou meta a ser batida. Para ficar afinado com a linguagem subjacente a essa conversa sobre indicadores de performances.
Com relação ao desenvolvimento urbano propriamente dito, tenho sentido falta da existência de uma ferramenta de monitoramento e avaliação especÃfica, voltadas ao acompanhamento das polÃticas responsáveis pela transformação permanente do ambiente construÃdo. Se levarmos em conta que cerca de 60% da população brasileira vive hoje em pouco mais de 400 cidades acima de 80 mil habitantes, parece imprescindÃvel elencar um conjunto de indicadores que nos permita avaliar o quanto à s dimensões mais tangÃveis desse processo de transformação foram atingidas, para melhor ou para pior, em determinados intervalos de tempo.
De um modo geral, todas essas cidades possuem planos diretores e os atualizam de tempos em tempos como manda a lei. Porém, suas estratégias e diretrizes mais determinantes para um processo de desenvolvimento urbano, que se deseja mais harmonioso, inclusivo e sustentável, não estão acompanhadas de sistema de indicadores capaz de averiguar com precisão e regularidade, por exemplo, para onde a cidade se expandiu? Em que pedaço do território verificou-se adensamento significativo? Se a oferta de infraestrutura e serviços coletivos urbanos foi ampliada de fato e em direção das áreas social e ambientalmente mais vulneráveis? Se a produção regular de habitação de interesse social deu conta ou não de reduzir o déficit de moradia preexistente e renovado? Enfim, se os componentes estruturantes do tal ambiente construÃdo atingiram os objetivos traçados para eles no Plano Diretor ou seguem sendo apenas boas e ainda inatingÃveis intenções?
Desse modo, o sistema de indicadores do desenvolvimento urbano, dando ênfase aos aspectos relativos ao ordenamento e gestão do território, confirmaria anualmente às evidências do crescimento imobiliário, do comportamento do trânsito e dos acidentes por ele gerado, da expansão territorial verificada e do estresse por ele provocado na oferta da infraestrutura existente. Questões, entre outras, que devem ser monitoradas e avaliadas regularmente se de fato quisermos fazer com que o lado concreto das cidades suporte e potencialize as melhorias sociais e econômicas que vierem a ser implementadas. Quer dizer: mudanças no modo de fazer a cidade, gerando um jeito novo de nela se viver.
*Vicente Loureiro é arquiteto e urbanista.