O DESEMPENHO DAS CIDADES - Correio da Lavoura

Últimas Notícias

8 de dez. de 2021

O DESEMPENHO DAS CIDADES

Vicente Loureiro


Há muitos sistemas de indicadores a avaliar o grau de desenvolvimento das cidades. A maior parte deles com periodicidade anual, alguns focados a nos apresentar as melhores para se viver. Outros apontando as mais propensas a receber novos investimentos. E, outros ainda, a medir o grau de responsabilidade fiscal e a capacidade instalada de seus governos. Em comum a todos, a reunião de informações mensuráveis, quantitativa e qualitativamente, variando apenas a ponderação atribuída às famílias de dados examinadas.

Os resultados têm servido para gerar evidências sobre o alcance das políticas públicas implementadas com o objetivo de melhorar as condições de vidas praticadas em cada uma delas. Como também a capacidade instalada de empreender as mudanças desejadas e necessárias. É claro que algumas experiências de tão exitosas passam a figurar como exemplo a ser seguido ou meta a ser batida. Para ficar afinado com a linguagem subjacente a essa conversa sobre indicadores de performances.

Com relação ao desenvolvimento urbano propriamente dito, tenho sentido falta da existência de uma ferramenta de monitoramento e avaliação específica, voltadas ao acompanhamento das políticas responsáveis pela transformação permanente do ambiente construído. Se levarmos em conta que cerca de 60% da população brasileira vive hoje em pouco mais de 400 cidades acima de 80 mil habitantes, parece imprescindível elencar um conjunto de indicadores que nos permita avaliar o quanto às dimensões mais tangíveis desse processo de transformação foram atingidas, para melhor ou para pior, em determinados intervalos de tempo.


De um modo geral, todas essas cidades possuem planos diretores e os atualizam de tempos em tempos como manda a lei. Porém, suas estratégias e diretrizes mais determinantes para um processo de desenvolvimento urbano, que se deseja mais harmonioso, inclusivo e sustentável, não estão acompanhadas de sistema de indicadores capaz de averiguar com precisão e regularidade, por exemplo, para onde a cidade se expandiu?  Em que pedaço do território verificou-se adensamento significativo? Se a oferta de infraestrutura e serviços coletivos urbanos foi ampliada de fato e em direção das áreas social e ambientalmente mais vulneráveis? Se a produção regular de habitação de interesse social deu conta ou não de reduzir o déficit de moradia preexistente e renovado? Enfim, se os componentes estruturantes do tal ambiente construído atingiram os objetivos traçados para eles no Plano Diretor ou seguem sendo apenas boas e ainda inatingíveis intenções?

Desse modo, o sistema de indicadores do desenvolvimento urbano, dando ênfase aos aspectos relativos ao ordenamento e gestão do território, confirmaria anualmente às evidências do crescimento imobiliário, do comportamento do trânsito e dos acidentes por ele gerado, da expansão territorial verificada e do estresse por ele provocado na oferta da infraestrutura existente. Questões, entre outras, que devem ser monitoradas e avaliadas regularmente se de fato quisermos fazer com que o lado concreto das cidades suporte e potencialize as melhorias sociais e econômicas que vierem a ser implementadas. Quer dizer: mudanças no modo de fazer a cidade, gerando um jeito novo de nela se viver.

*Vicente Loureiro é arquiteto e urbanista.