DESEMBARGADOR ITABAIANA DE OLIVEIRA - Correio da Lavoura

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28 de abr. de 2020

DESEMBARGADOR ITABAIANA DE OLIVEIRA


“Em sua residência, no bairro de Icaraí, faleceu no dia 10 do corrente mês o eminente jurista fluminense, Desembargador Artur Vasco Itabaiana de Oliveira, ex-Presidente do Tribunal de Justiça deste Estado.

Natural de Macaé, filho do saudoso Desembargador José Joaquim Itabaiana de Oliveira, o ilustre Dr. Itabaiana de Oliveira fez toda a sua carreira de magistrado em diversas comarcas, como Rio Bonito, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Trajano de Morais, Rio das Flores, Itaocara, Itaguaí, Santo Antônio de Pádua e 1ª Vara de Iguaçu, quando a nossa Comarca abrangia Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis.

Jurista de alto nível, escreveu um alentado e provecto Tratado de Direito das Sucessões, tratado que, em sua 4ª edição, constitui hoje obra obrigatória de juízes e advogados, na aplicação de tão difícil ramo do Direito Civil.

Em Nova Iguaçu, o Desembargador Itabaiana de Oliveira sempre se revelou um espírito culto e desassombrado, de rara capacidade de trabalho, amigo decidido dos serventuários a quem prestigiava e ainda dedicado à organização interna do Fórum, cujos serviços superintendia com zelo e dedicação pessoal.

Deixou viúva, e entre outros filhos os doutores Aires e Saulo Itabaiana de Oliveira, Juízes de Direito de São Gonçalo e Vara Criminal de Campos, o Dr. Artur Itabaiana de Oliveira, Promotor de Justiça em Bom Jesus do Itabapoana. Era ainda tio do Dr. José Coelho da Rocha, Juiz de Direito de Rio Bonito, e primo do Dr. Raul de Figueiredo Meireles, Promotor de Justiça desta Comarca.

Foi, para a cultura jurídica do Estado do Rio e do Brasil, uma perda irreparável o passamento do Desembargador Itabaiana de Oliveira”. (Íntegra da matéria publicada em primeira página na edição de 20 de abril de 1952)