ABRIGO LUZ DE ESCOL PEDE SOCORRO

Exigências feitas pelo Ministério Público estão colocando em risco a sobrevivência do Abrigo Luz de Escol, situado no bairro Da Luz. A instituição beneficente, criada em 1991 por Jorge Eduardo Mantilha de Oliveira, já falecido, nos seus 28 anos de existência vem prestando um elogiável serviço de amparo às pessoas que vivem nas ruas e praças, especialmente idosos, deficientes físicos, pessoas doentes e dependentes químicos. 

Para falar sobre os problemas que hoje afetam o Abrigo Luz de Escol, de sua fundação e de sua história, o CL entrevistou esta semana o seu atual diretor-presidente, Franklin Pacheco de Oliveira Mota.

Correio da Lavoura – O que é o Abrigo Luz de Escol?

Franklin Pacheco – O Abrigo Luz de Escol é um trabalho social, sem fins lucrativos, fundamentado na caridade e no amor ao próximo, que teve seu início nos idos de 1991, por iniciativa do já falecido Jorge Eduardo Mantilha de Oliveira, que sugeriu a criação de um grupo que percorresse as ruas e praças da Cidade, atividade a que foi dado o nome “ronda”, e que consistia em levar, às pessoas que viviam nessas ruas e praças, idosos, deficientes físicos, pessoas doentes e dependentes químicos, em geral usuários de álcool, uma palavra amiga, um prato de sopa, fazer-lhes pequenos curativos e dar-lhes roupas limpas. O número de doentes em situação de rua é muito grande, e, por isso, viu-se a necessidade de criar um espaço onde essas pessoas pudessem receber atenção mais humanizada, a fim de propiciar-lhes o restabelecimento da saúde. Em razão disso foram construídos, inicialmente, 2 alojamentos, 1 para homens e outro para mulheres, no terreno próprio onde hoje está situado o Abrigo. O trabalho pôde prosperar porque contou, já nessa oportunidade, com o concurso de uma médica, cardiologista clínica, Dra. Maria Alice Ferreira Lima Brum. O número de necessitados foi de tal monta que determinou a construção de mais alojamentos, e resultou, ainda, na mudança do perfil do trabalho, que era de acolhimento em regime de curta duração (até que houvesse o restabelecimento de saúde), para abrigo em regime de longa permanência.

CL – Esse Abrigo, como se sabe, foi criado pelo Sr. Jorge Mantilha, pessoa muito conhecida na Cidade pelo trabalho assistencial que realizava em prol da população em situação de rua. Com a morte dele, como foi a tarefa de administrar a instituição?

F.P. – O Jorge Mantilha, como por todos sabido, foi um abnegado trabalhador em prol da causa dos mais necessitados. A construção do prédio hoje existente, na Rua Antônio Vieira, nº 472, no Bairro da Luz, se deveu à sua luta e perseverança, apesar das praticamente invencíveis carências que enfrentava, notadamente de recurso financeiros. Contudo, mesmo diante dessas enormes dificuldades, tocava, praticamente sozinho, a obra assistencial, em prejuízo até do convívio familiar, fato do que somos testemunha. Ele tinha como característica da sua personalidade o excessivo otimismo; tudo para ele estava sempre às mil maravilhas, quando, em verdade, não estava. Ele não dividia com os amigos as dificuldades que enfrentava; procurava resolver tudo sozinho. Com a sua morte é que passamos a tomar conhecimento das reais dificuldades que ele enfrentava: não conseguia pagar regularmente 13º, férias, encargos trabalhistas dos empregados da casa, nem tampouco os tributos que incidiam sobre a atividade; obras que ele não conseguia fazer à contento; enfim, uma série de problemas que viemos a conhecer quando assumimos a direção do Abrigo. O fato de termos assumido essa direção de forma repentina, sem qualquer transição, implicou que, só aos poucos, pudéssemos tomar pé, com efetividade, da real situação e dos problemas enfrentados pela Instituição. Formamos uma Diretoria que assumiu a direção da Casa, ciente das responsabilidades e dos compromissos assumidos. O abrigo não foi criado para atender idosos em regime de longa permanência; foi criado, sim, para atender à população de rua, em regime de abrigo transitório, de curta duração, até que restabelecesse a saúde. O fato de a instituição ter mudado o seu perfil, para atender a idosos em regime de longa permanência, determinou a necessidade de observância de regulamentos específicos, tais como do Estatuto do Idoso e da Vigilância Sanitária, o que passou a demandar grande quantidade de recursos financeiros, o que não nos tem sido possível obter no montante suficiente para fazer face às obras de adequação do espaço físico, e à admissão de mão-de-obra especializada, no número exigido. Esse é o nosso maior problema: falta de recursos financeiros suficientes.

CL – Quando vocês assumiram a direção da Casa, encontraram, como foi dito, uma série de dificuldades. O que foi possível fazer até agora para contorná-las?

F.P. – Quando assumimos a direção da Casa tomamos ciência de triste e preocupante quadro: dívidas da instituição para com o FGTS, o INSS, além de 13º e férias de funcionários. Essas dívidas já contavam perto de 8 anos sem pagamento. Conseguimos, com muito esforço da equipe de trabalho, como também da inestimável ajuda de muitas pessoas de boa vontade, e, ainda, de outras instituições, parcelar essas dívidas, e estamos fazendo o possível para manter os pagamentos em dia. No entanto a nossa situação ainda está muito difícil, principalmente porque a crise pela qual está passando o país repercutiu também nos nossos sócios mantenedores, que não estão mais podendo fazer contribuições de forma sistemática. Estamos com receio de não podermos cumprir com todos os pagamentos correntes. Precisamos, como já dissemos, de muita ajuda para sairmos desse momento tormentoso, mas temos a fé inabalável de que isso será provido.

CL – É sabido também que o trabalho assistencial do Abrigo Luz de Escol é permanentemente monitorado pelo Ministério Público de Proteção aos Idosos e ao Deficiente Físico. Que tipo de atuação tem o Ministério junto a Casa, e que exigências são por ele formuladas?

F.P. – O Ministério Público cumpre o seu papel institucional nos monitorando e nos inspecionado. A nossa dificuldade maior é em cumprir exigências pertinentes ao Estatuto do Idoso. Como já dissemos, o trabalho de assistência da Casa nasceu e permanece baseado no sentimento do amor ao próximo. Os órgãos de fiscalização se prendem somente na parte técnica e jurídica, não levando em consideração o sentimento que permeia o nosso trabalho; as pessoas abrigadas, se não contassem com a nossa assistência, estariam, com certeza, vivendo em situação de penúria, nas ruas, e, muitos deles, já teriam morrido. Os nossos abrigados, apesar das nossas dificuldades e humildade das nossas instalações, recebem todo atendimento necessário à manutenção da vida e da liberdade; são tratados com dignidade; recebem 5 refeições por dia, higienização, roupas limpas, cuidados médicos, odontológicos, fisioterápicos, psicológicos, de enfermagem, de cuidadores e acompanhamento social, e, ainda, dentro das possibilidades, participam de atividades lúdicas (aqueles que têm condições físicas e mentais de fazê-lo). Os nossos assistidos demonstram estarem satisfeitos com o atendimento que recebem, o que pode ser verificado por todos com uma visita ao Abrigo. Os idosos e deficientes físicos que acolhemos, apesar das nossas limitações e carências são atendidos com humanidade, carinho e dedicação. Que adiantaria viverem cercados de luxo se não houvesse amor envolvendo a tarefa assistencial? O nosso lema, na instituição, é: “Primeiro a pessoa”.

CL – Quais têm sido as principais exigências dos Órgãos da Administração Pública e do Ministério Público em relação ao Abrigo?

F.P. – As principais exigências dizem respeito ao espaço físico, que, como dito, não atende ao que é estabelecido com relação a abrigos de longa permanência. A instituição, como esclarecido inicialmente, foi acolhendo pessoas nas ruas e, então, à medida que havia demanda, foi-se construindo um novo espaço para atender às passos recolhidas das ruas, ou seja, conforme o trabalho de acolhimento foi crescendo, foi sendo construído um cômodo novo, sem levar em consideração exigência regulamentar alguma. A ideia não era acolher idosos, mas pessoas necessitadas de ajuda que viviam nas ruas. Por efeito do que foi esclarecido, contamos, atualmente, com 5 dormitórios, onde atendemos 50 abrigados. Naquela época nós já acolhíamos idosos, inclusive encaminhados pelo Ministério Público, que tinha ciência do nosso espaço e das nossas limitações. Desde essa época, ou seja, desde o início do trabalho, atendíamos ao Juizado, à Secretaria de Promoção Social do Município, além de outras pessoas que eram abandonadas no Hospital da Posse, a pedido da respectiva assistência social, todos cientes das nossas dificuldades, mas, sempre nós os atendíamos. Nosso problema principal é, portanto, a adequação do espaço físico, ou seja, da obra que foi construído em todo o te

rreno. Para fazermos modificações precisaremos de muitos recursos, porque será necessário modificar toda a estrutura atual, o que, pelas condições financeiras reinantes, torna-se totalmente impossível.

CL – De que tipo de ajuda a Instituição está precisando?

F.P. – Toda ajuda é bem vinda (alimentos, roupas, fraldas geriátricas, remédios, produtos de higiene e limpeza, etc.). No momento nós estamos precisando, de forma mais intensa, de ajuda financeira, para que possamos pagar nossas despesas correntes e cumprir encargos trabalhistas e fiscais. É importante também a ajuda das pessoas que nos visitam, para que se integrem ao trabalho, voluntariamente, para conversar com os idosos, distraí-los com atividades educacionais e recreativas, no entanto, como dito, a ajuda financeiras é a mais premente. Quem puder colaborar, pode fazer doações por meio de depósitos no Banco Itaú, Agência 0201, c/c 36430-4.