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| (Fotos: Divulgação/CMNI) |
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu realizou, nesta terça-feira (18), mais uma sessão ordinária, marcada pela aprovação de cinco projetos em segunda discussão. As propostas tratam de temas como proteção animal, saúde e segurança dos estudantes, fortalecimento dos vínculos familiares, juventude, inclusão e meio ambiente.
Entre as matérias aprovadas estão duas de autoria do vereador Danielzinho da Padaria. Uma delas institui o Cadastro Municipal de Protetores Acolhedores Independentes de Animais, destinado a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam, de forma voluntária, atividades de acolhimento, resgate, proteção e encaminhamento para adoção de animais em situação de rua.
A iniciativa busca reconhecer e dar visibilidade ao trabalho realizado por protetores independentes, que desempenham papel importante na proteção e no bem-estar animal. A criação de um cadastro municipal também pode contribuir para a organização dessas ações e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à causa animal no município.
Também de autoria do vereador Danielzinho, foi aprovado o projeto que autoriza o registro do tipo sanguíneo, fator RH e informações sobre alergias nas fichas cadastrais e nos boletins dos alunos da rede pública de ensino de Nova Iguaçu. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da comunidade escolar a informações de saúde relevantes, especialmente em situações que demandem atendimento rápido ou encaminhamento médico.
De autoria do vereador Camu, foi aprovado o projeto que cria a Semana Municipal da Conscientização Parental, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 15 de maio, data em que é celebrado o Dia Internacional da Família. A proposta busca estimular a reflexão sobre a responsabilidade parental, a convivência familiar e a importância da participação dos responsáveis na formação e no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O vereador Juan Santa Cruz é autor do projeto que institui o Programa Um Novo Tempo na Cidade – Nova Vida Jovem, voltado à promoção de ações integradas de prevenção, cuidado, acolhimento e reinserção social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A proposta pretende ampliar a articulação de políticas públicas destinadas à proteção da infância e da adolescência, com foco na prevenção de situações de risco e na construção de novas oportunidades para os jovens.
Já o projeto de autoria do vereador Claudio Haja Luz cria o Programa de Valorização da Mãe Atípica em Nova Iguaçu. A iniciativa reconhece os desafios enfrentados por mães que acompanham filhos com necessidades específicas e busca fortalecer ações de acolhimento, valorização e atenção a essas famílias. A proposta também contribui para ampliar o debate sobre inclusão e sobre a necessidade de políticas públicas que considerem as demandas dessas mães.
Meio ambiente
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram uma Mensagem do Poder Executivo que cria o Plano de Remoção e/ou Substituição das árvores leucenas por espécies nativas da Mata Atlântica.
A medida tem relevância ambiental por buscar substituir uma espécie considerada exótica e com potencial de ocupação de áreas naturais por árvores nativas do bioma da Mata Atlântica. A substituição planejada pode favorecer a recuperação da vegetação local, contribuir para a biodiversidade e fortalecer a preservação das características ambientais da região.
A proposta prevê que esse processo seja realizado de forma planejada, permitindo que a substituição das leucenas seja acompanhada pela implantação de espécies adequadas ao ambiente e às características da Mata Atlântica.
Audiência pública sobre os serviços da Light
Ainda durante a sessão, o vereador Haja Luz destacou a importância da participação da população na audiência que irá discutir os serviços prestados pela Light, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, além de receber sugestões para a melhoria do atendimento aos moradores.
A audiência pública está marcada para o dia 27 de agosto, às 10h, na Câmara Municipal de Nova Iguaçu. O encontro será uma oportunidade para que moradores apresentem reclamações, demandas e sugestões relacionadas ao fornecimento de energia e ao atendimento oferecido pela empresa. A participação da população é considerada importante para que as principais dificuldades enfrentadas pelos consumidores no município possam ser apresentadas e debatidas durante a audiência.
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