*Jorge Gama
São muitos os labirintos nos quais as crises estão instaladas em nossa República.
O Estado brasileiro é grande, e seus mecanismos de controle são frouxos, permitindo interpretações excessivamente flexíveis de suas regras.
Instalou-se, em diversas instâncias, um tipo de relativismo que abriga um mar de “soluções”, interpretações e reinterpretações que sustentam as mais variadas modalidades de fraude. Tamanha é a sofisticação desses mecanismos que, muitas vezes, acabam ficando a salvo e bem distantes de qualquer tipo de responsabilização ou consequência punitiva.
Esse oceano de desfalques nos diversos segmentos dos Poderes da República é uma metástase que não para de evoluir, agravando o funcionamento do Estado e atingindo uma sociedade que hoje assiste, em tempo real pelas redes sociais, a esse nefasto sistema de corrupção. Instala-se, assim, um clima social de impotência cívica.
Esse ambiente de precariedade institucional é percebido nos três Poderes da República, onde, no lugar da harmonia, há um clima permanente de disputa e rivalidade. A independência entre os Poderes vem sendo diariamente confrontada, e os instrumentos de “freios e contrapesos”, responsáveis por limitar excessos, mostram-se incapazes de fornecer o balizamento indispensável ao equilíbrio institucional.
Quando o Estado, com todo o seu arsenal de poderes e atribuições discricionárias, é abalado em seu próprio interior, surge um campo fértil para o avanço de facções criminosas.
A tecnologia utilizada por organizações criminosas nacionais e internacionais consegue identificar com clareza qualquer fragilidade no exercício do poder. Quando essas fragilidades se tornam visíveis, as oportunidades para a criminalidade se ampliam.
No passado, as questões econômicas, embora sempre presentes, pareciam mais distantes do cotidiano. Hoje, seus efeitos econômicos, políticos e até comportamentais são imediatos - ou até mesmo antecipados.
As relações internacionais também já não estão afastadas da nossa realidade. Ao contrário, nosso futuro vem sendo cada vez mais ditado, no presente, pelo cenário internacional.
Essa instabilidade institucional, aliada à insegurança jurídica e à ausência de um projeto nacional sustentável, enfraquece o país tanto no plano interno quanto no internacional.
É evidente minha preocupação ao alinhar essas fragilidades institucionais, todas elas geradoras de atraso e insegurança. Pode parecer fácil apontar deficiências sem indicar novos caminhos; contudo, pior ainda é conhecer os vetores da crise e tratá-los com indiferença ou simplesmente ignorá-los.
É justamente nesses momentos que se impõe a necessidade de avançar na construção de um pacto nacional para o desenvolvimento do país, no qual cada setor, com sua identidade preservada, contribua com aquilo que nos une, deixando de lado o que nos separa, para avançarmos em um projeto consistente de reconstrução nacional e demográfica.
*Jorge Gama é advogado e ex-deputado federal.
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