Para prevenir e fiscalizar a segurança no ambiente escolar, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, na manhã desta-terça-feira (26), a criação e distribuição da "Cartilha de Segurança nas Escolas". O projeto n° 1455/2025, de autoria do presidente Dr. Marcio Guerreiro, diz que a cartilha tenha orientações sobre como criar planos de ação e intervenção em situações de risco, dicas sobre como prevenir acidentes com crianças, recomendações para a manipulação de alimentos, verificação de instalações elétricas, procedimentos em caso de acidentes, entre outros.
"A morte da menina Alice Brasil Souza, de 4 anos, após uma penteadeira cair sobre ela numa escola de Teresina, no Piauí, causou grande comoção em todos nós. É preciso preocupação redobrada com nossos alunos quando estão no ambiente escolar. Meu objetivo é que a cartilha possa orientar educadores e pais, na busca por uma segurança de excelência na escola", afirmou Dr. Marcio.
O projeto, aprovado em 1ª discussão, prevê que os custos para a execução da lei correrão por conta do "Programa de Trabalho do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente". Ainda em 1ª votação, foi aprovado projeto que obriga que síndicos dos condomínios residenciais e comerciais comuniquem, aos órgãos de segurança pública a ocorrência de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Os vereadores Claudinho da Kombi e Fabio Chabai assinam o texto de nº 1950/2025.
O vereador Wesley Lopes usou a tribuna para agradecer a aprovação definitiva do seu projeto, nº 1025/2025, que institui o "Programa Municipal de Proteção aos Animais em Situação de Rua". O texto, possui autorização para a implantação de comedouros e bebedouros públicos.
