CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ÁREAS DA SAÚDE E GESTÃO FISCAL - Correio da Lavoura

Últimas Notícias

27 de set. de 2024

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ÁREAS DA SAÚDE E GESTÃO FISCAL


A Câmara Municipal de Nova Iguaçu, através das comissões de Saúde e Orçamento, realizou duas audiências públicas de prestação de contas, na manhã desta sexta-feira (27), para a apresentação dos dados das ações do Executivo relativos ao 2º quadrimestre deste ano. Os destaques do Relatório de Gestão Fiscal são:

- O índice de gasto com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) se apresenta em 45,40%, o que atende a Lei de Responsabilidade Fiscal que tem como limite máximo 54%;


- O índice da dívida consolidada líquida sobre a RCL se apresenta em 45,42%, atendendo o limite definido pelo Senado Federal de 120%; e

- A RCL apurada no 2º quadrimestre de 2024 foi de R$ 2 bilhões e 250 milhões.


Esta audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Claudinho da Kombi, acompanhado pelos vereadores Cláudio Haja Luz e Dr. Márcio Guerreiro. Anibal de Almeida Santos, contador da Prefeitura, e Adriano Nicolau Ferreira, coordenador de Orçamento da Secretaria da Fazenda, apresentaram o relatório.

Sob a liderança do presidente da Comissão de Saúde da CMNI, vereador Dr. Márcio Guerreiro, acompanhado do membro da Comissão vereador Dr. Robertinho, a audiência da Saúde teve o relatório apresentado por Eduardo de Macedo, subsecretário de Planejamento e Auditoria da Secretaria de Saúde, e da chefe de gabinete, Valéria Boechat. Os principais itens apresentados foram:


- Inauguração do Hospital de Iguassú, com perfil de maternidade e atendimento regional, está funcionando a pleno vapor;

- O programa “Saúde na Hora”, que determina o funcionamento das Clínicas da Família no horário das 17 às 22h, está em funcionamento em Santa Rita e Vila Operária, sendo custeado totalmente pela Prefeitura, visto que os repasses do Governo Federal não estão sendo recebidos. O objetivo é que ele funcione em outras unidades da cidade;

- A cobertura de atendimento básico era de 20%, há um ano, e agora se encontra em 40%; e

- Reuniões periódicas acontecem para avaliação e análise das metas a serem atingidas.

Dois membros do Conselho Municipal de Saúde, Elis Alcântara e Miroval Santos, participaram da audiência.