A simplificação de processos e a redução de prazos para o licenciamento
de obras estão entre os objetivos do trabalho desenvolvido pela federação
A Firjan segue com o projeto Licença 4.0 pela Baixada Fluminense em atuação direta com as prefeituras. A proposta é auxiliar as gestões municipais na adoção de medidas que otimizem os processos de licenciamento de obras, identificando oportunidades que melhorem a dinâmica de trabalho. Com a medida, a federação visa orientar os agentes dos setores públicos a reduzir os prazos de tramitação para o início de construções e consequentemente, atrair mais investimentos, geração de emprego e desenvolvimento para as localidades.
Pela Baixada Fluminense o projeto já foi apresentado para os municípios de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Belford Roxo. “O projeto atende uma demanda dos empresários do setor de Construção Civil que, a partir da melhor gestão dos entes públicos, conseguem agilizar o início de obras voltadas inclusive para o desenvolvimento dos municípios”, destacou o presidente da Firjan Caxias, Roberto Leverone, reforçando que a adoção do Licença 4.0 pode gerar ganhos importantes, como geração de emprego e mais receitas para os municípios.
O vice-presidente do Sindicato da Construção Civil da Baixada (Sincocimo), Sidnei Sousa Louro, considera que não só a demora no processo de licenciamento de obras, como a insegurança quanto ao trâmite de aprovação, são fatores que oneram a atividade das empresas do setor de Construção Civil. “O projeto contribui para a identificação de problemas e oportunidades de melhorias de todas as partes: prefeitura e empresas. Esse trabalho da Firjan permite abrir um canal de comunicação, o que por si só, potencializa a melhoria do processo”, destaca Sidnei, reforçando que o maior resultado do Licença 4.0 é o benefício que oferece para toda a cidade, com a possibilidade de geração de mais emprego e renda para as localidades.
Para o consultor da Firjan, Alberto Besser, os municípios melhor estruturados atraem mais investimentos para a instalação de novos empreendimentos, o que gera crescimento para as localidades. “Identificamos que entre as grandes dificuldades no trâmite de licenciamento está a demora na aprovação de projetos, na burocracia excessiva e na falta de clareza dos processos. O projeto visa dar agilidade para as concessões de alvará para construções”, destaca o consultor.
Pelas visitas realizadas no estado, Besser aponta exemplos como das prefeituras da cidade do Rio de Janeiro, Caxias e Niterói, que possuem sistemas de licenciamento bem estruturados. “Em nossas análises verificamos todo o sistema utilizado pelos municípios e se necessário, apontamos os pontos que precisam ser melhorados e quando possível, sugerimos a digitalização dos processos”, ressalta.
O projeto teve início na cidade de Três Rios, em maio de 2022 e conta com equipe técnica da Firjan, que atua em conjunto com os setores envolvidos com os trâmites de liberação de obras nas prefeituras. Primeiramente é feito um trabalho de mapeamento e análises dos processos de licenciamento e em seguida, são propostas melhorias para maior celeridade em todas as etapas de liberação das obras.
O Correio da Lavoura é o jornal mais antigo de Nova Iguaçu, ainda em circulação. Fundado em 22 de março de 1917 por Silvino Hipólito de Azeredo, tem periodicidade semanal. 
