DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DIZ QUE MESQUITA LIDERA ÍNDICE DE FEMINICÍDIO - Correio da Lavoura

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8 de mai de 2019

DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DIZ QUE MESQUITA LIDERA ÍNDICE DE FEMINICÍDIO

Por Kátia Cavalcante

Mônica Areal, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam-Nova Iguaçu)
Uma guerra que parece não ter fim. Uma luz que acende no final do túnel, porém a cada dia essa luz se torna mais distante. A violência contra a mulher tem mostrado força e vem marcando a vida de cada uma delas pelo feminicídio. Algumas são assassinadas brutalmente pelo parceiro ou ex-parceiro que não se conformam com o término do relacionamento e carregam em si, o ódio, o ciúme, o sentimento de posse. Geralmente os agressores fazem a inversão e culpam as vítimas para se justificar do ato cometido. O feminicídio na Baixada Fluminense vem crescendo assustadoramente. Na edição do dia 13 de abril, o CL entrevistou a advogada Cátia Caldas Bittencourt, as professoras Viviane Filgueiras, Martha Cristina, Daiana Caroline de Oliveira, Martha Lúcia e Aline Moreira de Sousa Pinto, com a seguinte pergunta: Como combater e prevenir o feminicídio? Nesta edição o CL está dando continuidade a esse tema e esteve na Delegacia de Atendimento à Mulher Deam-Nova Iguaçu com a delegada Mônica Areal que nos falou sobre o feminicídio na Baixada. 

Segundo ela, Mesquita é um dos municípios que ocorre aproximadamente 60% dos feminicídios, depois vem Austin com 35% e Queimados com 15%. “Para combater o feminicídio é procurando dar resposta imediata a qualquer tipo de agressão e também cumprimento dos mandados. Essa parte é policial. Essas mulheres não precisam somente de psicólogo, mas precisam de ajuda. Então, nós fizemos um projeto em Volta Redonda, chamado ‘Siga em Frente’, esse projeto capacita mulheres vítimas de violência para reingressarem ou ingressarem no mercado de trabalho. E duas primeiras empresas parceiras foram a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o Espaço Juliana Paes inclusive a CSN a economia toda de Volta Redonda gira quase que em torno da empresa. Então, é um projeto que eu tive muito orgulho de imaginar, mas com a Prefeitura e com a secretária de Direitos Humanos, Dayse Pena, e as empresas é que foi possível. Todos me disseram sim sem questionar e ninguém ganhou um tostão e o Espaço Juliana Paes não queria que divulgasse, porém eu falei que tem que mostrar porque inclusive, outras empresas queriam entrar no projeto. Então, eu acho que o bem tem que ser mostrar porque o mal se mostra e é imitado e o bem não, e acaba que a gente esconde coisas boas e não influenciam os outros”, disse Mônica Areal.


Segundo a delegada, o feminicídio tem uma estatística própria. “O caso, antes da lei chamar o crime de homicídio qualificado, as estatísticas estavam misturadas e eu não sei se aumentou ou apareceu porque agora o feminicídio tem uma estatística própria e tem gente que diz que isso é mi mi mi se a pena é a mesma do homicídio qualificado. Pra gente vê que essas vítimas têm uns agressores diferentes das vítimas de homicídio normal. Se eu brigo no trânsito e uma pessoa me mata isso não é feminicídio, é homicídio. Se o meu marido tem ataque de ciúme e me mata isso é feminicídio. A investigação não é igual”, comentou Mônica Areal. 

A Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 é para punir atos de violência contra a mulher. “A Lei Maria da Penha é uma ótima Lei. Se você pensar nela como um corpo humano ela tinha um coração que eram as medidas protetivas, antes de agosto de 2018 se não me engano. Quando o homem ou a mulher descumpria a Lei Maria da Penha (geralmente o agressor é homem), não acontecia nada. Então, a mulher fazia vários registros: olha ele me ameaçou de novo, me bateu de novo. E nada acontecia. Tudo bem, ele era processado, mas o descumprimento ficava por isso mesmo. Só que mudou. Agora é crime descumprir as medidas protetivas. Então, esse coração que estava mortinho (as medidas protetivas) começou a bombear fortemente. Levou um sangue novo para o corpo, ou seja para a Lei, então a Lei que já era boa virou uma ótima Lei. Os crimes continuam acontecendo. É muito difícil você convencer uma mulher apaixonada e envolvida a deixar esse homem. Inclusive é quase um mantra que eu falo na delegacia”, explicou a delegada. 


O tratamento psicológico é um dos fatores importantes para essas mulheres que são agredidas. “Eu acho que sim, essas mulheres devem fazer um tratamento psicológico”, falou Mônica Areal. 


O Estado está mais inserido, participativo. “O Estado está interando e ingressando na vida particular. A lesão corporal era de ação penal pública, condicionada à representação, ou seja, só se a pessoa quisesse representar que eu poderia dar continuidade. Hoje em dia não, já há bastante tempo é ação pública incondicionada. Mudou também o estupro, em qualquer caso agora é ação incondicionada”, ressaltou Mônica.


A delegacia recebe denúncias do município de Mesquita, Austin e Queimados. “Recebemos muitas denúncias de Mesquita, Austin e Queimados. Quero dizer para essas mulheres: não deixem de denunciar. A Deam vai estar de portas abertas para elas. Se afastem dos agressores”, concluiu a delegada Mônica Areal, titular da Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam-Nova Iguaçu).