*Jorge Gama
O processo eleitoral está em sua fase final, e a fila de pretendentes a uma cadeira no STF já começa a se formar. As variáveis dessa disputa são várias.
No caso de Lula, que hoje detém a maioria das indicações da Corte, há um impasse a ser resolvido: é o caso de Jorge Messias, cuja indicação foi rejeitada pelo Senado. Sua rejeição entrou para a história, pois foi a primeira indicação ao STF derrubada pelo Senado em 132 anos. A votação terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.
Uma nova indicação de seu nome poderá ou não ocorrer depois das eleições. Caso Lula seja reeleito, poderá rever a escolha, tanto para evitar a repetição da derrota polÃtica sofrida quanto pelo desgaste que a rejeição produziu. Há, ainda, os recentes atritos protagonizados no interior do Palácio entre Jorge Messias e Andrei Augusto Passos Rodrigues, diretor-geral da PolÃcia Federal. Nesse cenário, Messias acaba se transformando em um ponto de congestionamento na fila de Lula.
No mundo jurÃdico, sempre atento à s vagas dos Tribunais, há também uma atenção especial à idade dos ministros da Corte. A aposentadoria compulsória permanece fixada em 75 anos.
Assim, a composição futura do Supremo já começa a fazer parte dos cálculos polÃticos. No próximo mandato presidencial, quatro cadeiras poderão ficar vagas em razão da idade dos atuais ministros. Não acredito, como alguns poucos acreditam, que possa prosperar uma mudança para 80 anos como nova idade para a aposentadoria compulsória. Nesse momento de crise, acredito que nenhum membro do Supremo queira essa ampliação.
A fila de Flávio Bolsonaro também segue se formando, e nomes já começam a aparecer entre os possÃveis candidatos. Entre as mulheres, uma das vagas mais observadas é a da ministra Cármen Lúcia, que completa 75 anos em abril de 2029 e, pelas regras atuais, integra a contabilidade das futuras vagas.
O mais curioso dessa corrida é que a própria vaga começa a se transformar em um ativo eleitoral relevante. O notável saber jurÃdico e a reputação ilibada, requisitos constitucionais indispensáveis para quem pretende ocupar uma cadeira no Supremo, aos poucos parecem tornar-se secundários diante da lógica polÃtica que acompanha as indicações.
A força do processo eleitoral começa a priorizar nomes que passam a integrar as chapas dos candidatos como elemento de pressão ou de composição polÃtica. Embora esse modelo de indicação nebuloso possa representar um prejuÃzo qualitativo para a Corte, ainda que os pretendentes possam reunir os melhores requisitos, a prática parece estar se instaurando como inevitável.
É o retorno da prática do fato consumado justamente onde ela não deveria existir.
*Jorge Gama é advogado e ex-deputado federal.
