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| Casal Francisco e Brenda são atendidos em ação "Pai Presente" promovida na Cinelândia |
Por mais de quatro décadas, o aposentado Ronaldo Venial exerceu, na prática, um papel que ainda não constava nos documentos: o de pai de Vanessa. Hoje com 43 anos, a secretária chegou à vida dele ainda pequena, aos três anos de idade, quando ele se casou com a mãe dela. Ronaldo assumiu a criação da menina e a vida seguiu. Tantos anos depois, o neto Gabriel, de 18 anos, filho de Vanessa, fez um pedido especial à mãe: queria acrescentar ao seu nome o sobrenome do avô. Nesta quarta-feira, 26 de agosto, a família foi atendida durante a ação social do projeto “Pai Presente”, promovida na Praça Floriano, na Cinelândia, Centro do Rio.
“Ele sempre foi meu pai no coração e na vida e agora será oficialmente”, disse Vanessa.
Ronaldo, Vanessa e Gabriel foram apenas uma das famílias que compareceram ao evento. A ação, realizada pelo Setor de Promoção da Filiação Paterna (Sepat), da Vara de Registros Públicos da Capital, da Corregedoria-Geral da Justiça, integra o programa nacional “Pai Presente”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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| Gabriel posa ao lado do avô Ronaldo e da mãe Vanessa. O jovem de 18 anos agora vai ter o sobrenome do seu avô em seus documentos |
A juíza Raquel Chrispino, em exercício na Vara de Registros Públicos da Capital, destacou que o Estado do Rio tem um alto índice de sub-registro paterno, ou seja, de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
“Toda pessoa tem direito a um registro civil completo. Completo significa com nome, sobrenome, nome dos pais, nome dos avós, data, hora e local de nascimento. Todos esses são elementos que compõem a identidade humana. A questão do sub-registro paterno no Brasil é bastante grave. E é grave porque é naturalizada”, considera.
Atendimento gratuito e garantia de direitos
A ação na Cinelândia foi gratuita e buscou oferecer um caminho rápido e sem burocracia para o reconhecimento da paternidade, inclusive sem a necessidade de acompanhamento de advogado. Para iniciar o procedimento, era necessário apenas apresentar documento de identificação e certidão de nascimento.
Após a triagem, a equipe técnica do programa abre um procedimento administrativo, com possibilidade de agendamento de audiência para reconhecimento. Em casos de dúvida, também é oferecida a realização de exame de DNA, feita gratuitamente pelo próprio Tribunal de Justiça.
Stephanie Brandão da Silva buscou o projeto para iniciar o procedimento de reconhecimento da paternidade da filha, a bebê Eva. Stephanie e o suposto pai da criança, que atualmente mantêm uma relação de amizade, solicitaram a realização do exame de DNA. O atendimento da equipe do projeto foi elogiado. “Foi ótimo, prático e rápido. Quando a gente chegou, até se ofereceram para tomar conta da minha filha enquanto éramos atendidos”, contou.
Histórias
Francisco Douglas de Souza e Brenda de Souza se conheceram na infância e se reencontraram já adultos. Casados há 12 anos, têm três filhos. Um deles é Cauê, fruto do primeiro relacionamento de Brenda.
“O pai dele nunca foi presente, nunca quis fazer parte. Eu assumi essa responsabilidade mesmo sendo muito novo e hoje somos pai e filho”, contou Francisco.
Segundo ele, o próprio Cauê manifestou o desejo de ter o mesmo sobrenome dos irmãos. “Ele gostaria de ter isso. É importante para ele e por isso estamos aqui”, disse.
“Estou muito feliz e sei que ele também vai ficar extremamente feliz”, declarou Brenda.
A juíza Raquel Chrispino destacou que cada edição da ação social reúne histórias diferentes, que mostram a diversidade dos vínculos familiares.
“Não é um caso, são inúmeros. Existem histórias de adultos que mantiveram uma relação de pai e filho a vida inteira, mas não regularizaram isso no papel. Existem casos de vínculos de afeto, de paternidade socioafetiva, de casais homoafetivos, entre tantas outras histórias. É um trabalho muito rico”, afirmou a magistrada.
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