RECEITA ESTADUAL APREENDE MAIS DE R$ 600 MIL EM COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS DIVERSOS

Ocorrências renderam cerca de R$ 530 mil em multas

(Fotos: Divulgação)

A Receita Estadual do Rio de Janeiro apreendeu, nestas segunda e terça-feiras (8 e 9), três cargas avaliadas em cerca de R$ 620 mil. Os carregamentos incluíam combustíveis e, entre outros produtos, bebidas e celulares, todos com indícios de fraude na documentação fiscal. As ocorrências foram registradas nos Postos de Controle Fiscal de Levy Gasparian e Morro do Coco e totalizaram cerca de R$ 530 mil em multas para as empresas. O trabalho contou com a parceria da Operação Foco, que atua no apoio de segurança aos Auditores Fiscais graças a uma portaria que prevê a integração entre a Secretaria de Fazenda e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no combate à sonegação fiscal.

Na primeira ação, realizada na última segunda-feira (8), uma carga de 20 mil litros de diesel foi abordada pela equipe volante junto à Operação Foco, em Duque de Caxias. A mercadoria, com valor aproximado de R$ 120 mil, apresentava fraude na documentação fiscal por descarga em local diferente do informado na nota e foi autuada em cerca de R$ 100 mil. A mesma irregularidade foi constatada em uma carga de 5 mil litros de gasolina avaliada em R$ 27 mil e interceptada na terça-feira (9) em São Cristóvão. Na ocasião, os R$ 29 mil gerados em auto de infração foram pagos pelo transportador e a mercadoria foi liberada.

Ainda na terça-feira (9), R$ 471 mil em produtos diversos, como bebidas, charutos, celulares e peças de vestuário, foram apreendidos na Barreira Fiscal de Morro do Coco. No momento da abordagem, apenas parte da carga estava acobertada por nota fiscal. A irregularidade resultou na aplicação de um auto de infração no valor de R$ 400 mil.

O Estado conta com três Barreiras Fiscais localizadas nas divisas com São Paulo (Nhangapi), Minas Gerais (Levy Gasparian) e Espírito Santo (Morro do Coco). Todo mês, cerca de 200 mil caminhões passam por elas com mercadorias entrando no Estado. A fiscalização verifica a regularidade tributária para combater a concorrência desleal e garantir o pagamento correto dos impostos.