OAB-RJ PROÍBE PALESTRAS DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES EM EVENTOS DA ENTIDADE - Correio da Lavoura

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15 de jan. de 2026

OAB-RJ PROÍBE PALESTRAS DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES EM EVENTOS DA ENTIDADE

(Foto: Divulgação/OAB-RJ)

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) proibiu que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2026 participem de eventos realizados pela entidade como palestrantes, debatedores, conferencistas ou expositores. A medida passa a valer em 1º de abril e visa evitar que espaços e atividades da instituição sejam utilizados para fins político-partidários.

Em ato expedido na última segunda-feira (12), a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, ressalta que a instituição tem caráter apartidário e que é necessário resguardar a neutralidade institucional.

A proibição abrange eventos presenciais, online e híbridos e vigorará até o primeiro turno das eleições de 2026, previsto para 4 de outubro, ou até o segundo turno, se houver, em 25 de outubro.

"É função da OAB velar pela independência da advocacia, cuja função social é indispensável não só para a justiça, mas também para a democracia", afirma a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.