PREFEITURA ASSINA CONTRATO PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR COM AGRICULTURA FAMILIAR - Correio da Lavoura

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11 de jul de 2019

PREFEITURA ASSINA CONTRATO PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR COM AGRICULTURA FAMILIAR


A Prefeitura de Japeri assinou nesta quarta-feira (10) contrato com agricultores familiares e Associação dos Produtores Rurais e Familiares de Santa Rita, para o fornecimento da merenda escolar nas 34 escolas da rede municipal de ensino.

Eles foram os vencedores do Chamamento Público, nº 001/CLP/2018, feito pela secretaria municipal de Educação para aquisição de 18 itens de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar que vão compor a alimentação de cerca de 16 mil alunos.

Para o prefeito em exercício, Cezar Melo, o envolvimento direto dos agricultores familiares na distribuição da merenda escolar é muito importante, porque, segundo ele, agrega valor aos produtos e valoriza também o produtor rural.

Na avaliação do secretário de Agricultura, Reginaldo Santos, a assinatura do convênio é a resposta do governo municipal sobre o seu comprometimento com a produção rural. “Desde já quero agradecer ao prefeito Cezar Melo pela sensibilidade e o entendimento da importância da assinatura deste contrato”, disse.

“Era um anseio, uma luta muito grande dos agricultores, já que em momento algum houve a celebração de um contrato envolvendo a Prefeitura de Japeri e os produtores rurais. Isso foi concretizado, exatamente hoje”, comentou.

A assinatura do contrato foi festejada também pelo produtor de quiabo Abner Póvoa Alvin. “É um sonho que vínhamos acalentando desde 2009. É mais uma porta aberta para a comercialização dos nossos produtos”, disse.

“Foi uma conquista muito grande, já que temos dificuldades para escoar nossa produção. Gostaria de agradecer ao prefeito Cezar Melo e ao secretário Reginaldo Santos, que se empenharam ao lado dos Conselhos de Desenvolvimento Rural e de Alimentação Escola de Japeri para que chegássemos a esse momento histórico”, frisou Jonas dos Santos Coutinho, que vai fornecer aipim.

Já Heleno Vidal, fornecedor de abacaxi, lembrou que era seu desejo pessoal fornecer produtos para a merenda escolar de Japeri, desde a edição da lei federal.

POR UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL – Os fornecedores vão disponibilizar abacaxi, abacate, abobrinha extra, abóbora madura, aipim, banana prata, batata doce, coentro, couve, manteiga, espinafre, inhame, laranja pera, limão thaiti, mamão, pimentão verde, quiabo, tangerina e tomate.

O contrato assinado, com prazo de duração até dezembro, vai custar R$ 618,15 mil aos cofres públicos para atender aos alunos da Educação Infantil ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

O chamamento público atendeu à Lei Federal n 11.947 de 2009. Pela legislação, pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural.

Ainda de acordo com o FNDE, a merenda escolar deve atender ao percentual das necessidades energéticas diárias dos alunos visando o fornecimento de uma alimentação saudável, variada, e que respeite os hábitos alimentares locais adequada em micro e macronutrientes.