Um dia que não pode ser esquecido - 15 de março, Dia do Consumidor - Correio da Lavoura

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25 de mar de 2018

Um dia que não pode ser esquecido - 15 de março, Dia do Consumidor



Poucos conhecem os seus direitos como consumidor. O dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Em 1962 o presidente dos Estados Unidos John Kennedy institui pela primeira vez uma forma de proteger os interesses dos consumidores americanos. Após 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) escolheu o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor. No Brasil, os direitos do consumidor estão favorecidos através da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, ela passou a vigorar em 11 de março de 1991.

Para ajudar os consumidores a reconhecer seus direitos foi criado o Código do Direito do Consumidor um Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), que se encontra em todos os municípios e estados do Brasil. Mas esse ano pela primeira vez, a OAB de Nova Iguaçu e Mesquita, em parceria com o Top-Shopping, abriu as portas para receber os cidadãos iguaçuanos para participarem da Semana do Consumidor que foi realizada dos dias 12 a 16 de março com o tema “De Braços Dados Com o Consumidor”. O objetivo foi informar a importância do Direto do Consumidor. A realização do evento foi criada pelo advogado e presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-Nova Iguaçu, Carlos Eduardo Parada.

A reportagem do CL esteve no Top Shopping e entrevistou os advogados José Carlos Formiga e Luis Philipe que fazem parte da Comissão dos Direitos do Consumidor.

“A proposta partiu do próprio presidente da comissão dos Direitos do Consumidor Carlos Eduardo Parada que achou que tinha que ter um evento para o consumidor. É a primeira vez que os consumidores têm acesso a orientação sobre a importância do direito do consumidor. Os lojistas do TopShopping firmaram parceria com a OAB-Nova Iguaçu e Mesquita e pretendem firmar outras parcerias. O evento começou dia 12 e terminou dia 16, às 18h. O Parada fez o movimento com o presidente da OAB-Nova Iguaçu Jorge Rosemberg.

“As pessoas estão procurando se conscientizar mais para saber dos seus direitos. Por dia estamos recebendo de 10 a 12 pessoas que querem obter informações sobre cobranças indevidas, cheques especiais e troca de mercadoria. Elas se sentem satisfeitas com as informações. Também tem sido realizadas palestras na OAB Nova Iguaçu, nos horários das 18 às 21h. Está sendo muito gratificante para os componentes da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-Nova Iguaçu-Mesquita levar orientação tanto para o consumidor quanto para os lojistas”, disse José Carlos Formiga.  

Os consumidores foram em busca de informações sobre seus direitos.

“Esta semana do consumidor tem sido importante para a orientação dos consumidores. Por isso está sendo importante esta orientação para os cidadãos iguaçuanos. Eu me sinto gratificado por estar participando pela primeira vez dessa comissão”, concluiu Luis Philipe, advogado.